AGABRITAS encaminha pleito para redução de IPI de implementos para mineração no RS

A AGABRITAS encaminhou no início de maio pleito à Secretaria Estadual da Fazenda do RS solicitando a equivalência de alíquotas ICMS para máquinas da construção pesada. Hoje, nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná esta alíquota é de 12% para todos os tipos de equipamentos. No Rio Grande do Sul, já foi reduzida para este mesmo índice a alíquota para aquisição de retro-escavadeiras, carregadeiras e empilhadeiras, mas o benefício deixa de lado outros equipamentos de similaridade na utilização, tais como escavadeiras, rolos compactadores, tratores de esteiras, caminhões articulados fora de estrada e motoniveladoras.

Esta discrepância no valor das alíquotas prejudica o comércio e a arrecadação em nosso Estado e também as empresas usuárias destes equipamentos, principalmente nos setores de mineração e infra-estrutura.

Além de encaminhar este pleito, a entidade também forneceu subsídios ao Executivo Estadual. Juntamente com o ofício, foi encaminhado quadro comparativo com a estimativa do mercado gaúcho para estes equipamentos nos próximos dez anos.