Curtas

Seminário

A Consultoria Jurídica da AGABRITAS participou, no último dia 22 de março, do seminário "Os 10 anos da Lei de Política Nacional dos Recursos Hídricos: efetividade e perspectivas da proteção à água", realizado pelo Ministério Público Estadual.

Na ocasião, foram ministrados painéis por autoridades estaduais como: secretáriasstadual do Meio Ambiente, Vera Callegaro, secretário estadual de Obras Públicas, Paulo Azeredo, deputado estadual, Alceu Moreira, Procuradora da Agência Nacional das Águas, Eldis Camargo, além de Promotores de Justiça.

Congresso

A advogada Fabiana Figueiró, integrante da consultoria jurídica da AGABRITAS, participou do III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito, evento em que apresentou e teve publicado artigo científico de sua autoria entitulado "O Conselho Estadual do Meio Ambiente e a (in) Constitucionalidade dos critérios e procedimentos para habilitação dos Municípios ao Excercício do Licenciamento Ambiental".