AGABRITAS - Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro

No dia 18 de Outubro, em reunião com o Secretário do Meio Ambiente Adilson Troca, com o Diretor Administrativo da FEPAM, Tupy Feijó Neto e com o Diretor Técnico da FEPAM, Mauro Moura, a AGABRITAS reivindicou a contratação de dois geólogos para a Divisão de Mineração da FEPAM, já oficializada pela publicação em Diário Oficial do Estado.

A AGABRITAS esteve representada no encontro, pelo Presidente Nilto Scapin, pelos Diretores Walter Fichtner e Raimundo Toniolo, pelo Diretor do Departamento de Areia, Sandro Almeida e pelo Engenheiro Lúcio Gonçalves Júnior, membro da Comissão Técnica. A Assessora Jurídica da entidade, Nara Raquel Göcks também acompanhou a visita.

Embora a contratação de dois geólogos para Divisão de Mineração da FEPAM, em caráter de urgência, já tenha sido oficializada, na prática ainda não ocorreu.

De acordo com o secretário, a contratação via cargo de confiança não pode ser feita por impossibilidade jurídica e por impedimento manifesto do Tribunal de Contas, mas assegurou que, para que a contratação seja efetivada está buscando recursos na verba disponibilizada ao Projeto Pró-Guaíba. Informou, ainda, que está em negociação, junto a Secretaria da Fazenda, para que um contrato denominado de Gestão, seja formalizado. O referido contrato confere a FEPAM autonomia para administrar os recursos por ela arrecadados, viabilizando a contratação de pessoal de maneira mais prática, até mesmo em contratos emergenciais.

No dia 20 de Outubro, foi realizada reunião para mais um pleito de redução do ICMS. No encontro, os representantes da AGABRITAS, Diretor do Departamento de Areia, Sandro Almeida, os Diretores Nestor Halmenschlagen e Jussara Schelp, da empresa SMARJA – Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí Ltda. - e a Assessora Jurídica, Dra. Nara Raquel Göcks, entregaram ao Deputado Osmar Severo, requerimento da entidade pleiteando a elaboração de projeto de lei que reduza a alíquota de ICMS para areia e saibro. Na oportunidade, foi feito o pedido de apoio ao Deputado para que interceda junto a Secretaria da Fazenda, para que seja facultado o convênio via CONFAZ, nos moldes em que já fora firmado para brita.